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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 85
Número
85
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe , concedendo 100% a título de gratificação de função

Legislação 86
Número
86
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo e dá outras providências

Legislação 88
Número
88
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Assistente Social 

Legislação 1742
Número
1742
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMCA e da outras providências

Legislação 1741
Número
1741
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundo Municipal de Investimento Social e da outras providências

Legislação 1740
Número
1740
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gerente de Assistência Social

Legislação 1739
Número
1739
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Renata Araújo da Silva ocupante do cargo em comissão de Gerente de Assistência, retornando ao cargo de origem de Assistente Social

Legislação 89
Número
89
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Fauston Luiz Cassone, para 80% (oitenta por cento)

Legislação 1736
Número
1736
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1735
Número
1735
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Substitui membros  Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS, dando outras providências

Legislação 1734
Número
1734
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1731
Número
1731
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil Sub Judice, e da outras providências