Legislações

Institui o Congresso Municipal de Educação e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva

Exonerar a Servidora Sra. Katiana Paula Gonzzatto, ocupante do cargo em comissão de Assessora Gerente de Área

Nomear a Sra. Katiana Paulo Gonzzatto para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente d Núcleo, concedendo 80% de gratificação por função

Regulamenta o plantão eventual aos serviços médicos da prefeitura municipal e da outras providências

Concede abono para o servidor da prefeitura municipal e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Institui a Comissão Municipal de Empregos e dá outras providências

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Pedro Viana

Constitui Comissão de Avaliação de área para efeito de desapropriação

Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 023 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário