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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 48
Número
48
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 48,5% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 da Lei Complementar n. 23 de 21 de Setembro de 2006, a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário

Legislação 49
Número
49
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função concedida ao Servidor Sr. Adilson André Vieira

Legislação 51
Número
51
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de produtividade concedida a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto

Legislação 1673
Número
1673
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 46
Número
46
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo

Legislação 50
Número
50
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade aos servidores

Legislação 52
Número
52
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo e da outras providências

Legislação 53
Número
53
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Daiane de Souza Leite 

Legislação 57
Número
57
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de produtividade concedida ao Servidor Sr. Jonas Bortolini

Legislação 58
Número
58
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo e da outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso

Legislação 61
Número
61
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Eva Santina Rodrigues