Legislações

Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências

Conceder adicional de produtividade aos Servidores

Conceder adicional de produtividade aos servidores

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, para o percentual de 100%

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jose Rosa Pupo, contida no item I da portaria n. 053 de 16 de Abril de 2008, para o percentual de 85% 

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para o percentual de 100%

Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Valdenira Carminatti

Ratificar a nomeação da servidora Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências