Legislações

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências

Nomear o Sr. Claudemir Baraunas Dutra, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão  de Chefe de equipe, concedendo 70% a título de gratificação de função

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomear a Sra. Edilaine Gomes dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, concedendo 70% a título de gratificação de função

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Exonerar a pedido a servidora Sra. Adriana Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Gerência de Área