Legislações

Autorizar o retorno da servidora a Sra. Delmira da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Conceder Adicional de Insalubridade de 20% ao servidor Sr. Pedro Viana, e da outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências

Nomear o Sr. Cencler Pino Garcia Filho, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço e da outras providências

Nomear o Sr. Ademar Silva,para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo e da outras providências

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e da outras providências

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Farmacêutica e da outras providências

Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Institui a comissão de Instância de Controle Social de Itaquiraí e da outras providências