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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1876
Número
1876
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1879
Número
1879
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, ocupante do cargo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 1877
Número
1877
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1878
Número
1878
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 470
Número
470
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Legislação 1873
Número
1873
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Tabela II g do Decreto nº 1863 de 13 de Julho de 2009 e dá outras providências

Legislação 122
Número
122
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de Insalubridade de 20%, a servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, e da outras providências

Legislação 34
Número
34
Ano
2009
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, conceder reajuste salarial aos servidores municipais

Legislação 1872
Número
1872
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Legislação 34
Número
34
Ano
2009
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, conceder reajuste salarial aos servidores municipais

Legislação 131
Número
131
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Legislação 120
Número
120
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 74% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo em provimento efetivo de Fisioterapeuta e da outras providências