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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2503
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2495
Altera o art. 1°, inciso III, alíneas a e b do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 526
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao Servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Vigia, Sr. Fernando Souza Silva
Categoria: Portarias
Número: 532
Exonerar o servidor Sr. Renan de Oliveira Tramontina, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 533
Designar o Sr. Marcos Puppo Melo, servidor efetivo do Estado de Mato Grosso do Sul, cargo Agente de Limpeza, cedido ao Município, para exercer a função de Mecânico, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 530
Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Portarias
Número: 531
Nomeia Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Decretos
Número: 2494
Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Categoria: Decretos
Número: 2493
Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2491
Dispõe sobre o plantão do Serviço Funerário de Itaquiraí e dá outras providências
