Legislações

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Tratorista e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Venceslau Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Constitui Comissão Especial de Avaliação que especifica e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função, do servidor Sr. João Paulo Argenton Lourenço, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Noemia Fernandes Fazioni, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências