Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2511
Revoga Decreto 2.083/2011 e Nomeia membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 544
Altera Membros da Comissão Especial de Avaliação dos Imóveis Rurais para levantamento do valor venal para aplicação do ITR e ITBI no Município de Itaquiraí MS, revogando as disposições da portaria 089/2011 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 545
Nomear a Sra. Rosemary Martins Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Assessora de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2510
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2509
Nomeia o candidato aprovado no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2508
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2507
Altera data da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2497
Revoga Decretos 2459/2013 e 2389/2012, Compõe Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 535
Constitui Comissão para o Conselho Municipal de Emprego e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 536
Revoga a portaria 446/2013 e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
