Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Nomear a Sra. Edna Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para realização do Evento Itaquipesca/2009 e dá outras providências

Republicado por incorreção, onde lê-se Portaria n° 100/2008, leia-se Portaria n° 100/2009

Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Lua Branca (ASPALB), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Homologa aprovação do regimento da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências

Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências