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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1837
Número
1837
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1838
Número
1838
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1836
Número
1836
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Legislação 1835
Número
1835
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Legislação 1832
Número
1832
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a Servidora Constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1833
Número
1833
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1834
Número
1834
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Zona Urbana área que menciona e dá outras providências

Legislação 74
Número
74
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Legislação 73
Número
73
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Márcia  Regina Puppo Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe e da outras providências

Legislação 72
Número
72
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências

Legislação 1831
Número
1831
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona