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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 59
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 2496
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 556
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis Complementares
Número: 60
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis Complementares
Número: 59
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 2532
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
Categoria: Decretos
Número: 2531
Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013
Categoria: Decretos
Número: 2525
Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2524
Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 551
Nomeia os membros da subcomissão técnica do processo 28/2013, concorrência pública 01/2013 e dá outras providências
