Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 119
Número
119
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Legislação 118
Número
118
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder  Adicional de Produtividade a servidora Sra. Liz Elena Antunes Ribeiro, e da outras providências

Legislação 117
Número
117
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Sra. Márcia Andréa Filipus, e da outras providências

Legislação 114
Número
114
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, e da outras providências

Legislação 113
Número
113
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontóloga e da outras providências

Legislação 1865
Número
1865
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Célia Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e da outras providências

Legislação 1871
Número
1871
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra Helena da Costa Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 1870
Número
1870
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorroga o Prazo de Adesão ao Programa de reparamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, constante da Lei 448/2008

Legislação 1860
Número
1860
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 116
Número
116
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para realização de teste seletivo simplificado e dá outras providências

Legislação 1867
Número
1867
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Legislação 1868
Número
1868
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências