Legislações

Nomear a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico e da outras providências

Retifica o decreto nº 1.636/2007 e dá outras providências

Nomear o Sr. Ricardo Lemos Cardoso, no cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências 

Exonerar a pedido a servidora Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica e da outras providências

Conceder o 1°, 2° e 3° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Juvelino Zortea, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e da outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Rosane da Costa, ocupante do Cargo em provimento efetivo, e da outras providências

Conceder o primeiro adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Nomear a Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências

Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área rural do município de Itaquiraí - MS, afetada por estiagem

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Itaquiraí e o 6º Subgrupamento de Bombeiros de Naviraí-6° SGB do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS. - AEFAITAQ e dá outras providências