Legislações

Altera dispositivo de Lei, que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 1° período, ao servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor e dá outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário e da outras providências

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. José dos Santos, e dá outras providências

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 2° período, ao servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Exonera face a aposentadoria por invalidez, dá outras providências

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências