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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 83
Número
83
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Leidilaine Ferrari, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço e da outras providências

Legislação 84
Número
84
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Josefina Figueiredo Ribeiro, do cargo em Comissão de Diretor de Serviço e da outras providências

Legislação 85
Número
85
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Lídio Gonçalves de Jesus, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e dá outras providências

Legislação 86
Número
86
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma, e da outras providências

Legislação 87
Número
87
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Rotilde Therezinha Faccioni, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Legislação 2000
Número
2000
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1999
Número
1999
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Legislação 1998
Número
1998
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros da Comissão de Acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e da outra providências

Legislação 70
Número
70
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Adriano Rufino, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências 

Legislação 71
Número
71
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Fabio Luiz Lorenci, do cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete e da outras providências

Legislação 1997
Número
1997
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDMA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 1995
Número
1995
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências