Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 558
Institui a concessão de gratificação de função para os médicos componentes da Junta Médica e Perito Oficial do Município de Itaquiraí
Categoria: Leis
Número: 559
Autoriza o Poder Executivo a comercializar ações e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 560
Dispõe sobre a revogação da alínea G do inciso I, do artigo 4º da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 561
Institui o dia do Evangélico no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 562
Dispõe sobre a criação do dia municipal do pastor evangélico e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 563
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí – ACIITA com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2536
Revogar o Ato de Nomeação do sr. Valdemar Gomes Soares, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 558
Designar a Sra. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para exercer cargo em comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 559
Nomeia a Sra. Cirene Viana Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 557
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
