Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1887
Número
1887
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 471
Número
471
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências

Legislação 1882
Número
1882
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa aprovação do regimento da Casa Abrigo Pequeno Príncipe de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Legislação 145
Número
145
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão para recebimento de obras, e da outras providências

Legislação 148
Número
148
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Cirlei Barbosa da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Legislação 1880
Número
1880
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a servidora que especifica em face a aposentadoria, e dá outras providências

Legislação 139
Número
139
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências

Legislação 138
Número
138
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Deoclecio Xavier de Oliveira, e da outras providências

Legislação 137
Número
137
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. Mario Geison Alves, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências

Legislação 136
Número
136
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Mario Geison Alves, e da outras providências

Legislação 135
Número
135
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Romeu Aparecido da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário da Junta do Serviço Militar e da outras providências

Legislação 132
Número
132
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Adriana Nakamura, e da outras providências