Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4087-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4145
Altera o decreto 3139/2017, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4142
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para exercer cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4141
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 862
Dispõe sobre a revogação da convocação dos Servidores no cargo de professor (a)/monitora, e da outras providências,”
Categoria: Portarias
Número: 860
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
Categoria: Portarias
Número: 859
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 858
Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, da Professora Sra. Maria Elizabete Domingos Torres, nível III, referente a 20 h/a, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Escola Municipal Santa Rosa, a partir de 21 de Outubro de 2016
Categoria: Portarias
Número: 857
Exonerar o Servidor Sr. Leandro Vieira da Silva, do cargo em provimento em Comissão de Diretor de Setor, Símbolo DAI - 2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Categoria: Portarias
Número: 856
Exonerar a Servidora Sra. Adinéia Pereira Vargas, do cargo em provimento em Comissão de Diretor de Setor, Símbolo DAI - 2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
