Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4101
Concede Complementação salarial para Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4153
Dispõe sobre a Homologação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da região Sul de Mato Grosso do Sul (PIGIRS-CONISUL), para o Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4149
Altera o decreto 4060/2017, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4123
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Lucimar Souza Fávaro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4151
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ádila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4150
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Enfermagem, por aposentadoria da servidora Sra. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4148
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4147
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4146
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elson Nogueira de Souza, do cargo em Comissão, da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4088-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
