Legislações

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Nomear a Sra. Juliana Aparecida Furtado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Equipe, e da outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Bioquímica, Servidora Sra. Sonia Regina Mrycska Voigt, e da outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontóloga, Servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, e da outras providências

Conceder gratificação de função, sobre vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, e da outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Roseir Monteiro Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1° ao 5° Ano, e da outras providências

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para a gestão de 2013/2015, dando outras providências

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base , aos servidores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, ocupantes do cargo de Motorista

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, dos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais