Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4275
Dispõe alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4274
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4294
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e recesso de 2017/2018, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 670
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a área do Município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 939
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Margrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 938
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Conceição Navarro de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 937
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Geni Gomes de Menezes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 936
Dispõe sobre a Programação Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4293
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4292
Regulamenta o Controle Social de Saneamento Básico e dá outras providências
