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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 675
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí -MS, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 674
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis
Número: 672
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis Complementares
Número: 90
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 89
Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP
Categoria: Leis Complementares
Número: 90
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 89
Altera a Lei Complementar 078/2016 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP
Categoria: Leis
Número: 673
Altera o Anexo único da Lei nº 619/2015. PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí/MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 671
Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 941
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
