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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2644
Número
2644
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Marcos Adão Pereira, ocupante do cargo efetivo de Monitor Social Desportivo, face ao Óbito, e da outras providências

Legislação 2640
Número
2640
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, e da outras providências

Legislação 2638
Número
2638
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo

Legislação 661
Número
661
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder Gratificação de Função, sobre o vencimento base ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Fiscal de Tributos o Servidor Sr. Julio Marques da Silva, e da outras providências

Legislação 2648
Número
2648
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Gestor para Unidade da UNIDERP de Itaquiraí

Legislação 2647
Número
2647
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí

Legislação 2645
Número
2645
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências

Legislação 2649
Número
2649
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 641
Número
641
Ano
2014
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o Servidor Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, para desempenhar a função de Coordenador da Patrulha Mecanizada, e da outras providências

Legislação 2646
Número
2646
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 2643
Número
2643
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências

Legislação 2642
Número
2642
Ano
2014
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede promoção funcional, e da outras providências