Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4315
Dispõe sobre a demissão do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4314
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4313
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4312
Decreta Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência em partes das Áreas Urbana e Rural do Município de Itaquiraí de Mato Grosso do Sul afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4309
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4303
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4302
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 957
Altera a portaria nº 731/2015 e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 956
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professor, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4308
Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de Janeiro de 2018, e da outras providências
