Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 940
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4301
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2018 para fins de IPTU e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4300
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4299
Dispõe sobre o encerramento do Execício de 2017, contingenciamento do Orçamento de Medidas de Contenção de Despesas de forma equilibrar as Finanças Públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4298
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria do servidor Sr. Cilomar Loro, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4297
Institui Comissão de Avaliação de Professores Convocados para aulas temporárias de Rede Municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4296
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 88
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 88
Dispõe sibre o Sistema Municipal de Assistência Social de Itaquiraí - SUAS/ITAQUIRAÍ e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4295
Altera o Decreto 2734/2014 e Nomeia/Substitui membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais do Município de Itaquiraí e dá outras providências
