Legislações

Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Valquiria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, da servidora efetiva abaixo discriminada, com os respectivos percentuais

Nomear o Sr. Leandro Vieira da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Revogar a convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor e Monitor de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Convocar em caráter temporário, a profissional da educação relacionada abaixo, para desempenhar a função de Monitora de Creche

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos