Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 665
Institui Calendário oficial do Município de Itaquiraí/MS, o Festival de Música Eclética, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4281
Substitui membro da equipe de apoio Licitatório, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4280
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação para exercício 2017 nomeando pelo decreto 4090/2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4263
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4262
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 85
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 036/2009 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 85
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 036/2009 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4277
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4276
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB- e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 933
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
