Legislações

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Nomear a Servidora Sra. Cirene Viana Lima, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Cirene Viana Lima, do Cargo em Comissão, e da outras providências

Altera o artigo 1ª, alínea c da portaria 467/2013, que dispõe a composição da Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte Escolar, dando outras providências

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Assistência Social  - CMAS- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 

Altera os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - CMDCA- para a gestão de 2013/2014, dando outras providências 

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências