Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquiraí/MS como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

Retirar a gratificação de função, concedida sobre o vencimento base, do Servidor Sr. Jonas Bortolini, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Designar a Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, símbolo ADM-II, Categoria Funcional 3.3, para desempenhar a função de Assistente Social, no CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, concedendo-lhe 85% (oitenta e cinco por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.

Designar o Servidor Sr. Paulo Sergio Nunes da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Lubrificador, símbolo APO-XI, Categoria Funcional 3.4, para desempenhar a função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo-lhe 69% (sessenta e nove por cento) a titulo de Gratificação pelo desempenho da função.

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Ester Lopes Cordeiro Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Revoga a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Fabio Caetano de Souza, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providencias

Nomear a Sra. Ivania de Almeida Melo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Convocar em caráter temporário, a profissional da educação relacionada abaixo, para desempenhar a função de Monitora de Creche.

Nomear a Sra. Viviane Angelina da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso criado pela lei 566/2013 e da outras providências