Legislações

Exonerar a Servidora Sra. Jéssica Fernanda de Mello, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Servidor Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho, pelo desempenho da função de Motorista, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos do Município de Itaquiraí, que especifica

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica 

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos do Município de Itaquiraí, que especifica 

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 587/2014 e institui forma de pagamento dos Recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itaquiraí/MS e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Silvia Letícia Welter da Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providencias

Concede Licença ao Servidor Sr. João Raimundo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providencias

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Aline Carla Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a retificação da averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, e da outras providencias