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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2872
Número
2872
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Luiz Carlos da Silva, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Legislação 2871
Número
2871
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Gisele Mônego Corrêa, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Legislação 2869
Número
2869
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Legislação 2868
Número
2868
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de itaquiraí - CMDCA, que especifica, e dá outras providências

Legislação 2866
Número
2866
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvane Raimundo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 746
Número
746
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências  

Legislação 2863
Número
2863
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Legislação 742
Número
742
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera data e horário para apuração do Carnaval 2015 e dá outras providências

Legislação 2867
Número
2867
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 748
Número
748
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências

Legislação 747
Número
747
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Gratificação de Função a Servidores Efetivos, e da outras providências

Legislação 744
Número
744
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Gratificação de Função a Servidores Comissionados, e da outras providências