Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 952
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 949
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de Monitora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 948
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de Monitora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 947
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 946
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 945
Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4338
Altera o Artigo 7º do Decreto 2886/2015 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4337
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4336
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 4335
Nomeia o Conselho Fiscal, do ITAQUI - PREV conforme disposto no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências
