Legislações

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos pequenos Agricultores da represa - APAR, com sede e foro no Município de Itaquirai

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Geovane Severo, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências

Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Gilmar Val Perim, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Acrescenta redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/91. Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquiraí, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor José Juarez Ribeiro de Oliveira, com sede e foro no Município de Itaquirai

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo