Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências correlatas

Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente de itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Gratificação de Função a servidor efetivo, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Republica por Incorreção “Onde constava, no inciso I, alínea ‘b’ AILTOM MOREIRA DOS SANTOS”, constará AILTON DE SOUZA MOREIRA

Institui Corpo Médico de Peritos no Município de itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - ITAQUI-PREV, e da outras providências

Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências

Revoga o Decreto 2457/2013, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para a gestão de 2015/2017 e dá outras providências