Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Bruno Baraúnas Dutra, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais

Demitir a servidora Sra. Jéssica Ferreira da Silva, em face de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Aparecida de Jesus Brumatti, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Revoga Decreto 2511/2013 e Nomeia/Substitui membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaquiraí a pintar as denominações de logradouros públicos em postes de rede de energia elétrica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação da Agricultura Familiar de Itaquiraí - AAGRIFFI com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a parcelar o ITBI de Imóvel que menciona e dá outras providências

Altera redação de artigos da Lei nº 458/2009 e da outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências