Legislações

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências

Convocar em caráter temporário, as profissionais da educação relacionadas no anexo único da presente portaria, para exercerem o cargo de Monitora de Creche.

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Nomear o Sr. Guiomar Biondo Canabarro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Guiomar Biondo Canabarro, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Revoga o Decreto 2623/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências

Fica expressamente proibida a utilização de qualquer equipamento constante de acervo de bens públicos do Município de Itaquiraí pelos servidores públicos municipais, qual seja sua vinculação, para o acesso de mídia social geral ligada a campanha eleitoral de qualquer forma ou qualquer outro meio.

Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências

Prorrogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências