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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4344
Suspende o pagamento de produtividade, gratificação e horas extras e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 678
Dispõe sobre autorização do acordo celebrado nos autos nº. 080082-39.2017.8.12.0051 entre o Município de Itaquiraí/MS e Loiri Sordi Montagna, e dá outras providências e correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4343
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4342
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4333
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Sebastião da Penha Conceição, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4331
Dispõe sobre a exoneração do servidor Fábio Alberto Tomazelli, Ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4326
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4347
Revoga Decreto 2965/2015 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 965
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2018
