Legislações

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Francisca Dias Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Altera a portaria nº 175/2011 e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, do cargo em Comissão de Secretária Municipal, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providências

Altera a Redação do Decreto 2300/2012 que dispõe sobre a criação das Extensões Rurais para Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências

Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências