Legislações

Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Glaucia Cibele Lopes, e da outras providências

Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências

Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Juvelino Zortea, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências