Legislações

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Simara Severo, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, para ocupar o cargo em comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Srª. Virginia do Carmo Messias Cardoso, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos profissionais da Educação Básica, e demais servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispões sobre a exoneração do Servidor Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Viviane Gançalves Cordeiro Prado, ocupante do cargo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, e da outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências