Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revoga a convocação dos servidores das funções de magistério, e da outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Gelson Cordeiro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Adilson Lucio de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Prorroga o mandato da Diretoria do ItaquiPrev e dá outras providências

Altera Tabela de Diárias constantes da Lei n.° 381/2005 e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências