Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Revoga Decreto 2.940/2015 e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Conceder gratificação de função sobre o vencimento base, ao servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo, e da outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Monica Antonia Gomes, ocupantes do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Regulamenta os pontos de táxi, conforme Lei n° 539 de 06 de julho de 2012, que estabelece normas para a exploração de serviços de táxis no município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Andrei Marcelo Faria, e da outras providências