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Categoria: Leis Complementares
Número: 97
Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 97
Altera disposições das Leis Complementar n° 034/2009 e 94/2018 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4478
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 694
Revoga o §2° do art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4472
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1049
Dispõe sobre prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antonio da Silva, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4449
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4448
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4478
ConcedeLicença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4477
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
