Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED e dá outras providências correlatas

Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Púbica Municipal e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Fabricia Lorca dos Santos garnes, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência do Servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de mestre de Obras, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Daiane Camila de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências