Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2944
Número
2944
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração do servidor Sr. José dos Santos Prior, e da outras providências

Legislação 624
Número
624
Ano
2015
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaquiraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Legislação 2943
Número
2943
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências

Legislação 2942
Número
2942
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências

Legislação 775
Número
775
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professora Substituta, e da outras providências

Legislação 774
Número
774
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Municipal de Cultura, instância de coordenação e estruturação do sistema Municipal de Cultura e dá outras providências

Legislação 772
Número
772
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação dos Servidores no cargo de Professor(a)/monitora, e da outras providências

Legislação 771
Número
771
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora Srª. Eliane Buhler do Nascimento, e da outras providências

Legislação 770
Número
770
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Designação da Servidora Srª. Cintia Cristina Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 2939
Número
2939
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Silvana bezerra de Lima Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2938
Número
2938
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2937
Número
2937
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências