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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 782
Número
782
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 781
Número
781
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 780
Número
780
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 2901
Número
2901
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2960
Número
2960
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura do Município Itaquiraí/MS e dá outras providências

Legislação 2959
Número
2959
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga o Decreto 2.737/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Legislação 779
Número
779
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora Srª. Tânia de Fátima da Silva, e da outras providências

Legislação 2956
Número
2956
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Edivan de Carvalho de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e da outras providências

Legislação 2958
Número
2958
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Artigo 1º, alínea f do Decreto 2730/2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do CMMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Legislação 2957
Número
2957
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2955
Número
2955
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o servidor Sr. Thalles Henrique Tomazelli, do cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2953
Número
2953
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outas providências