Legislações

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, devido à ocorrência da grande (COBRADE - 1.3.2.1.4) Chuvas Intensas ocorrida nos dias 01 a 25 de novembro de 2015, que ocasionou danos em toda a área do Município, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas, beneficiárias de programa de Interesse Social, bem como isenta o pagamento de Impostos que especifica e dá outras providências correlatas

Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivos cargos efetivos, e da outras providências

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaquiraí - MS e dá outras providências

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaquiraí

Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Regulamenta os Artigos 34 e 35 da Lei Complementar N° 20/2006 e dá outras providências

Nomeia comissão de acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Altera membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC