Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

“Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências.”

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências

Estabelece normas e procedimentos relativos ao equilíbrio financeiro no último ano de mandato e ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2016 e dá outras providências 

Exonerar a pedido a Servidora Srª. Regina de Souza Cantidio, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Vanessa dos Santos Gon, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal