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Categoria: Decretos
Número: 4498
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4501
Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1065
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4498
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 695
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas
Categoria: Leis Complementares
Número: 101
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento), com efeitos retroagidos a 1° de maio de 2019, aos servidores municipais, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 101
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento), com efeitos retroagidos a 1° de maio de 2019, aos servidores municipais, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 695
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4480
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4479
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
