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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2980
Número
2980
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS Exercício 2016 e da outras providências

Legislação 2964
Número
2964
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Fixa Normas e Procedimentos Administrativos relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária e Financeira do Exercício de 2015 e dá outras providências

Legislação 787
Número
787
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 2979
Número
2979
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 2978
Número
2978
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Geovani Pereira Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Legislação 786
Número
786
Ano
2015
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Glaucia Cibele Lopes, e da outras providências

Legislação 2975
Número
2975
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o servidor Sr. Mauro José Gutierre, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2976
Número
2976
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar o servidor Sr. Anderson Sr. Anderson Francisco da Silva, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 2973
Número
2973
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Vilmar Pereira da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Tratorista,, e da outras providências

Legislação 2972
Número
2972
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Anula os Atos Emanados do Processo de Doação com encargo à Empresa Três Irmãos H. B. Blocos LTDA., em razão de irregularidades

Legislação 2927
Número
2927
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2971
Número
2971
Ano
2015
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2015 e dá outras providências