Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4592
Institui Junta Médica e Psicológica admissional do município de Itaquiraí, para fins que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4590
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2020
Categoria: Decretos
Número: 4589
Dispõe sobre a direção da Escola Municipal de Educação Básica Jardim Primavera e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4588
Dispõe sobre a direção da escola municipal Santa Rosa Polo e escola municipal Santa Rosa - Extensão Caburaí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4587
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providência
Categoria: Decretos
Número: 4586
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4585
Exonerar os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4584
Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 706
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021
Categoria: Leis
Número: 705
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
