Legislações

Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. José Luiz Beraldo, e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Ana Maria Torres, e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política a Servidora Srª. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política a servidora Srª. Rosana de Fátima Belo, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Lucimar Souza Fávaro, ocupante do cargo em provimento efetivo de Orientador Educacional, e da outras providências 

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Roseli Maria de Castro Perin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial de acordo com índice inflacionário do ano 2016, aos Servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste Salarial de acordo com índice inflacionário do ano 2016, aos Servidores municipais, que especifica e dá outras providências

Anula os atos emanados do Processo de Doação à empresa Lan Center Conveniência LTDA

Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos localizados no perímetro Urbano do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Abre crédito adicional ao Orçamento Programa do corrente exercício e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências