Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e dá outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências  

Dá Nova Redação à Lei nº 397, de 04 de Agosto de 2006, de que trata da adequação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política ao Servidor Srº. Vilmar Ferreira dos Santos, e dá outras providências

Convocar substitutos para o exercício das funções de magistérios, em caráter temporário, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Maria Edineia da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços de Saúde, e da outras providências