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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 819
Número
819
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeando servidor responsável pela assinatura de documentos relacionados à movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação 3080
Número
3080
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia representante da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica - da outras providências

Legislação 3079
Número
3079
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Decreto 3054/2016 dando outras providências

Legislação 641
Número
641
Ano
2016
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Legislação 818
Número
818
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação de professor substituto, e da outras providências 

Legislação 3076
Número
3076
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 3075
Número
3075
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elson Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 812
Número
812
Ano
2016
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 3074
Número
3074
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Batista Rosa, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 3072
Número
3072
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Susiane Zaneta Lombardi, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 3071
Número
3071
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Legislação 3054
Número
3054
Ano
2016
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o Decreto 2981/2015, e dá outras providências