Legislações

Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Anieli Capitani, do cargo em Comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Tais Aparecida Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Srª. Nathany Turchiello, ocupante de cargo em Comissão, e da outras providências 

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidor Sr. Geova Almeida Sousa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a declaração de Feriado Municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências

Fica estabelecido Feriado Municipal o dia 13 de maio, dia do aniversário de Itaquiraí

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências