Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4621
Dispõe sobre a nomeação dos agentes Responsáveis pela sala do empreendedor da secretária de desenvolvimento econômico do município de Itaquiraí-MS, providências
Categoria: Decretos
Número: 4620
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, ocupante do cargo efetivo de professor de educação Física, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4619
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4618
Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1118
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1116
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Fredson Julio de Oliveira, para exercer função gratificada, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4617
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1115
Dispõe sobre a designação da servidora a Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4616
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4615
Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2020 e dá providências
