Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Cerlei Aparecida dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Constitui Comissão para Instalação de Processo Administrativo para apurar responsabilidade de servidores públicos Municipal e dá outras providências

Designar o servidor Sr. Anderson da Silva, ocupante de cargo de Médico Veterinário, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por aposentadoria de Servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e da outras providências

Estabelece Critérios a ser adotados durante o processo seletivo para atribuição de aulas temporárias aos professores na Rede Municipal de Ensino, de acordo a estratégia 17.4 da meta 17 da Lei nº 619 de 23 de junho de 2015, que aprova o PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Prorrogar a convocação dos (as) Servidores (as) no cargo de professor (a), e da outras providências

Altera composição dos membros do comitê de execução do plano municipal de saneamento básico

Altera composição dos membros do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico