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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4577
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4576
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erocides Bueno dos Santos Minella, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4575
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Aparecida Oliveira de Souza, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4574
Prorroga contrato dos servidores temporários, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4573
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 702
Concede incentivo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 701
Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 700
Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 699
Concede incentivo e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4572
Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências
