Legislações

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências

Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Maria da Graça Ferreira, ocupante do cargo em  comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª Ana Maria Torres, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria de Servidora, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Vigia, por morte de Servidor, e dá outras providências