Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4571
Altera o decreto 4496/2019, que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4570
Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4570-A
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Portarias
Número: 1105
Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de professor, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1104
Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4569
Dispõe inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para exercício de 2020 para fins de IPTU e ITBI dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4568
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 4566
Dispõe sobre a substituição e nomeação do novo conselho municipal de saúde de Itaquiraí-MS, instituindo novos membros, e nomeando o Presidente para compor-CMS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1102
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1101
Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências
