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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 102
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 059/2013, cria cargos na Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1114
Altera a Ementa e o artigo 1 n° da Portaria 1112/2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4612
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4611
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1113
Constitui comissão para instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas pelo senhor Luiz Gomes de Farias Conta esta Fazenda Pública Municipal
Categoria: Portarias
Número: 1112
Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020
Categoria: Decretos
Número: 4610
Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1111
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4609
Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1110
Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências
