Legislações

Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências

Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências

Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências 

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispõe a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS - ITAQUI-PREV.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Cultural, revoga Lei que menciona, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências