Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Manoel Guilherme da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências

Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Jorge Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mestre de Obras, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências