Legislações

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Srª. Daily de Lourdes Gonzatto Alves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e da outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Juraci Ferreira de Brito, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Déborah Cristina Furtado, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Morivaldo Silva Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Setor, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Adalberto Palmieri Monteiro, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Altera a alínea a VI, do artigo 1º do Decreto 2963/2015, alterando o nome do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2016 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências