Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4637
Substitui os membros governamentais que apresentam vacância no conselho municipal de assistência social- CMAS para gestão de 2019/2021 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4632-A
Republica por incorreção o decreto n°4632/2020, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4635
Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1121
Altera a Portaria n° 1117/2020, a qual designa o gestor do termo de colaboração n° 002/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1120
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1119
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4634
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4633
Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para gestão de 2020/2021 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4631
Dispõe sobre os vencimentos das taxas do poder de polícia administrativa para o exercício de 2020 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4629
Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências
