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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 106
Autoriza o poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4642
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4641
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Jessica Almeida Pasqualim ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Sáude, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 105
Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo no município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4636
(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 4640
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4639
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elizabete Lopes Augusto Nogueira, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1122
Designa a servidora do termo de colaboração n° 003/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4638
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2019/2021 conforme consta no decreto 4464/2019 da outras providências
