Legislações

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Vanderval José Carminati, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Pitores, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências 

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Odimar Souza, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Srª. Cirene Viana Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. João Benicio Bezerra, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Dispõe sobre a criação do SIMPAF - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos Alimentícios Artesanais da Agricultura Familiar e Urbana, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Paulo Sergio da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e Atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre as Férias Coletivas no mês de novembro de 2016, e da outras providências